O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem realizando nos últimos anos o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. A ação é um pente-fino que tem como objetivo convocar os segurados da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença para a realização da perícia médica. É a partir dela que será decidido se o benefício será ou não mantido.
Como esse é um assunto que gera muitas dúvidas, preparamos 6 dicas importantes sobre a revisão de benefícios
1 – Mantenha seu cadastro atualizado junto ao INSS
O INSS realiza a convocação através de correspondência. Ou seja, elas são enviadas para os beneficiários que ficaram mais de dois anos sem realizar a perícia, no caso do auxílio-doença, e para pessoas com menos de 60 anos para a aposentadoria por invalidez.
Por isso é importante ficar atento se o seu endereço está atualizado no INSS. Se o endereço apresentar algum dado incorreto, caso seja chamado, há a possibilidade de você não receber a carta de convocação.
2 – Fique atento as notícias
Como existe a possibilidade de o segurado não receber a correspondência devido a problemas de endereço, é importante ficar atento as notícias divulgadas nos meios de comunicação e redes sociais.
Uma lista de convocados que não receberam a carta (ou até mesmo receberam, mas não marcaram a perícia) é divulgada no Diário Oficial da União. Após o nome ser publicado, o segurado tem 15 dias para tomar ciência da lista e mais 5 para agendar a perícia.
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3 – Tenha em mãos exames médicos atualizados
Uma das reclamações mais comuns é o prazo dado pelo INSS para que o segurado agende sua perícia, além disso a documentação médica precisa estar atualizada.
Se você foi convocado, faça uma consulta com o especialista que lhe atende. Então peça um atestado médico atualizado com a CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde).
Peça a requisição para outros exames médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho. Após a realização desses exames você pode solicitar ao médico um laudo com a evolução da doença. Resumindo, o importante é levar no dia da perícia a documentação completa e atualizada.
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4 – O que pode acontecer com quem passa pela revisão do benefício?
Há duas opções neste caso. Em primeiro lugar, se for constatado que o segurado está apto para retornar ao trabalho. Como resultado ele é encaminhado para a reabilitação profissional e terá seu benefício cancelado.
O auxílio-doença também poderá ser mantido para o segurado. E em alguns casos até podem ser alterados, como por exemplo, dependendo a enfermidade, o auxílio-doença poderá ser mudado para uma aposentadoria por invalidez. Tudo irá depender de cada caso.
5 – Se o beneficiário não realizar a perícia médica
O segurado que não agendar a perícia ou não comparecer no dia marcado terá seu benefício suspenso. A partir do momento da suspensão, o beneficiário tem o prazo de 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia médica. Se mesmo assim não procurar a instituição neste prazo, o benefício será cancelado.
6 – E se meu benefício for negado?
O segurado que esteja passando por revisão de benefícios por incapacidade precisa ter em mente que existe a possibilidade de receber uma resposta negativa.
O médico perito poderá decidir, após a avaliação, pela suspensão do benefício. Quando isso acontece, o que fazer?
Muitas pessoas não sabem que em caso de negativa do INSS é possível recorrer. é possível recorrer da negativa.
Em caso de dúvidas busque o auxilio de um advogado de sua confiança.
