O procedimento para requerer um benefício junto ao INSS é de característica administrativa. Assim sendo, não é necessário contratar um advogado para aposentadoria para dar a entrada no pedido. Munido da documentação solicitada, você pode se dirigir a unidade de atendimento do INSS mais próxima e dar início ao seu processo. Fácil, não é mesmo?
Porém, esse pode ser o princípio de uma dor de cabeça, como benefício negado, prazo para apresentar recurso, períodos trabalhados que não aparecem no sistema e o pior: você pode começar a receber a aposentadoria com um valor menor do que é seu de direito sem se dar conta disso.
Aposentadoria é assunto sério, por isso, o recomendado é contar com assessoria jurídica especializada. Com ela, é possível facilitar o processo, acelerar o benefício, minimizar as preocupações com burocracia e evitar as armadilhas que podem reduzir o valor a ser recebido pelo segurado.
Acompanhe este artigo conosco e entenda por que contratar um advogado para aposentadoria pode ser fundamental nesse momento tão importante da sua vida.
A importância em contar com um advogado para aposentadoria
Antes de começarmos a explicar sobre como a contratação de um advogado para aposentadoria pode fazer a diferença no benefício do segurado, queremos comentar brevemente sobre dois pontos: as mudanças na lei previdenciária e as particularidades de cada caso.
Nosso Direito Previdenciário está sempre tendo uma ou outra alteração na lei e se torna desafiador acompanhar todas essas mudanças como cidadão. Um exemplo disso é a Reforma da Previdência 2019 que mudou as regras de alguns tipos de aposentadoria.
Por isso, existem até mesmo infográficos sobre a reforma para facilitar o entendimento dessas mudanças.
As aposentadorias foram os benefícios que mais sofreram alterações com a nova lei previdenciária. Então, se o segurado está próximo de se aposentar, ele primeiro precisa verificar se as regras para o benefício desejado continuam as mesmas.
Outro ponto que precisamos esclarecer é que o caso de cada segurado precisa ser analisado de forma individual. Muitos contribuintes acreditam que comparar sua situação com a de algum amigo ou familiar é o suficiente para saber se já está ou não na hora de se aposentar.
Isso faz com que muitos aposentados recebam valores inferiores ao esperado. Por isso, tenha sempre em mente que cada caso é único e possui suas particularidades.
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Realizando o cálculo de aposentadoria
Como saber se não é mais benéfico contribuir um pouco mais para acrescentar valores a sua aposentadoria? Ou, ainda, saber se já foram atingidos os critérios necessários para ingressar com a aposentadoria no INSS? Isso é possível realizando o cálculo previdenciário.
O cálculo de aposentadoria do segurado leva em consideração todas as contribuições realizadas, analisa se existem pendências, se algum período não foi computado corretamente e ainda contabiliza corretamente períodos especiais.
Para isso, um planejamento com um profissional especializado pode fazer toda a diferença e te salvar de armadilhas que comprometerão seu futuro financeiro. Não é raro encontrar junto ao seu Cadastro de Contribuinte no INSS parcelas digitadas erroneamente, períodos que não foram recolhidos ou declarados pelo seu empregador e que farão uma grande mudança no valor do seu benefício.
Dessa forma, um pente fino deve ser verificado por um advogado em suas carteiras de trabalho e também junto ao seu cadastro perante à Previdência, para que um plano seja traçado e que você possa usufruir de TODOS seus direitos de maneira clara e correta.
Como fazer a contagem do tempo de contribuição
Imagine você estar trabalhando e acreditar firmemente que necessitará de mais 5 anos de contribuição para ingressar com seu pedido de aposentadoria, porque seu colega de trabalho, que procurou um advogado e fez um planejamento, está na mesma situação que a sua, pois entraram ao mesmo tempo na empresa e tem a mesma idade. A conta fecha? A resposta é: não. Vamos entender.
O período mínimo que o trabalhador deve contribuir ao INSS para ter direito a solicitar um benefício é chamado de tempo de contribuição. Esse montante é contabilizado em dias. Diversos fatores podem interferir nessa contagem, como algum período especial, tempo de serviço militar, entre outros. Todos esses fatores são levados em consideração no momento em que o advogado para a aposentadoria fará a análise do caso.
Existem alguns simuladores de tempo de contribuição disponíveis na internet que podem servir de base para o segurado. Um exemplo é o do Meu INSS. Porém, o valor encontrado pode não estar 100% certo, pois muitas não levam em consideração períodos diferenciados de contribuição, como é o caso da aposentadoria especial. Aliás, algumas planilhas podem te ajudar a simular o tempo de contribuição.
Agilizando o processo e auxiliando sobre os documentos necessários
Além de ter auxílio no planejamento do seu benefício, verificação dos cálculos previdenciários, o correto período de contribuição, quem conta com a ajuda de um advogado para aposentadoria, não precisa ir inúmeras vezes ao INSS porque esqueceu um documento ou o pedido foi indeferido e precisará entrar com um recurso.
Ter um profissional orientando você nesse processo minimizará o tempo juntando a documentação, uma vez que toda a parte burocrática será feita por ele, como requerimentos, recursos e até mesmo um mandado de segurança para garantir o benefício. Dessa forma, a parte administrativa e, porventura, até mesmo a judicial será acompanhada de perto pelo profissional.
Nada de agendar horário junto ao INSS e mesmo assim ter que esperar um longo tempo para ser atendido, já que o seu advogado faz isso por você, assegurando por lei a preferência de atendimento desse profissional junto aos órgãos da Previdência.
Quando contratar um advogado para aposentadoria
Neste conteúdo você acompanhou que não é obrigatório ao segurado buscar o auxílio de um advogado para dar entrada em seu pedido de aposentadoria. Entretanto, explicamos os motivos pelo qual essa contratação é recomendada.
Seja para analisar o tempo de contribuição ou realizar o cálculo do valor do benefício, contar com a ajuda de um advogado previdenciário poderá dar ao trabalhador mais segurança na hora de buscar o seu direito.
A Reforma da Previdência alterou muitas regras e o contribuinte próximo de se aposentar deve estar atento. Lembre-se que cada caso possui suas particularidades e não deve ser comparado com o de algum amigo ou vizinho.
Sua aposentadoria é fruto de anos de trabalho. Não deixe de garantir o melhor benefício pela pressa em dar entrada em um pedido sem o planejamento necessário.
A Carbonera e Tomazini Advogados é especialista em Direito Previdenciário. Para falar com um de nossos advogados, entre em contato utilizando nosso formulário de atendimento.
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