Os segurados que tem um benefício previdenciário concedido ou realizam uma revisão podem ter direito a receber valores atrasados do INSS.
Esses valores podem ser referentes ao tempo de espera para o segurado obter o benefício.
Ou, ainda, em caso de revisões, a diferença entre o valor que o trabalhador deveria estar recebendo e o que ele recebeu de fato.
Pensando nisso, criamos esse conteúdo com o objetivo de esclarecer um pouco sobre como o requerimento de qualquer benefício previdenciário ou revisões pode gerar pagamentos de períodos atrasados do INSS, ou retroativos.
Boa leitura!
O que são atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS são valores retroativos, acumulados que o segurado pode ter direito.
Nesse sentido, são valores que ele deveria receber ou ter recebido e, por algum motivo, não foram pagos.
A data que o segurado fez o requerimento junto ao INSS é chamada de DER (Data de Entrada do Requerimento).
Se o instituto demorar para fazer a análise da solicitação, caso o benefício seja concedido, o segurado poderá receber o valor retroativo desde a DER.
Entretanto, nem sempre o requerimento é concedido. Em outras palavras, ele pode ser negado pelo INSS.
Caso isso ocorra você pode buscar reverter essa decisão por meio de um recurso administrativo ou de um processo judicial. E, ainda, pode ter direito aos valores retroativos.
A revisão de benefício é quando o segurado acredita que não está recebendo o valor correto. Por exemplo, isso pode acontecer devido a um período não reconhecido pelo INSS.
Se a revisão for solicitada e o resultado for positivo, os valores atrasados serão as diferenças dos valores não pago ao segurado até, no máximo 5 anos atrás.
Quem tem direito a receber esses atrasados?
Todo o segurado que pede a concessão de um benefício previdenciário ou revisão e tem resultado positivo poderá receber os atrasados.
Também tem direito o segurado que, mesmo com a negativa do INSS de forma administrativa, ingressa com ação judicial e tem seu pedido concedido na Justiça.
Como é feito o cálculo do valor a ser recebido?
O valor a ser recebido dependerá de uma série de fatores. Nos casos em que há a demora na análise e o benefício for concedido, o valor vai depender de cada caso. Já que é necessário fazer o cálculo do beneficiário.
O valor retroativo começa a contar a partir da DER.
Quando o assunto é revisão, os atrasados poderão pagos até cinco anos da data do pedido.
Por exemplo, supondo que um aposentado recebeu R$ 3.000 por mês.
Ao solicitar a revisão, verificou-se que alguns períodos não haviam sido levados em consideração. E, descobriu-se que o valor da aposentadoria deveria ser de R$ 3.500.
Neste caso, a diferença dos valores é de R$ 500,00.
Se a revisão de aposentadoria foi concedida após 2 anos da concessão do benefício inicial, então haverá 24 meses de diferenças salariais a serem pagas em atraso.
Com relação ao exemplo anterior, 24 meses multiplicados pelos 500,00 reais de diferenças salariais mensais, somam aproximadamente R$ 12.000,00 (visto também as diferenças de 13º salário).
Negativa de benefício
Entenda com um exemplo, como ficaria a situação caso o requerimento seja negado pelo INSS.
Imagine que você fez um requerimento no INSS em 01/01/2020, solicitando uma aposentadoria por idade. Após alguns meses de tramitação o seu benefício acabou sendo negado.
Se você ajuizar uma ação ou fazer um recurso administrativo e o resultado for positivo, você terá direito a receber o benefício desde a data do requerimento inicial. Ou seja, desde o dia do protocolo.
A não ser que por alguma necessidade uma nova data tenha sido definida.
Vamos supor que esse resultado positivo aconteceu apenas em 01/01/2021, isso quer dizer, um ano depois do requerimento.
Com a decisão favorável, mantendo as mesmas datas de início, você teria 12 meses de benefício para receber retroativamente. Considerando apenas um salário mínimo, hoje você acumularia mais de R$ 12.000,00 reais em atraso.
Organização é fundamental
Muitos segurados desconhecem sobre o funcionamento dos atrasados do INSS. Neste conteúdo, explicamos o que eles são e as situações que podem gerar direito a esses pagamentos retroativos.
Independente do benefício a ser solicitado ou revisado é fundamental fazer uma prévia verificação.
Essa análise permite saber se o direito é possível, se todos os elementos foram avaliados e considerados corretamente no resultado.
É muito comum ocorrerem falhas. Por exemplo, falta de documentação, análise equivocada ou até mesmo por algum descuido.
Portanto, mesmo que um benefício seja negado no INSS é possível recorrer da decisão. Tudo dependerá da análise do caso e se todos os cuidados foram tomados na hora de solicitar o direito junto ao instituto.
Dessa forma, em caso de dúvidas, o indicado é buscar um especialista em direito previdenciário de sua confiança.
Se você gostaria de ampliar seu conhecimento sobre revisões de aposentadoria, sugerimos a leitura do artigo “É possível aumentar o valor da aposentadoria já sendo aposentado?”.
