Imagine a seguinte situação: você planeja sua viagem com antecedência, escolhe a classe de voo e paga um valor mais alto para ter uma experiência melhor. No dia do embarque, porém, a companhia aérea informa que sua poltrona não está disponível e que você precisará viajar em uma classe inferior.
Essa prática, conhecida como downgrade aéreo, pode ser frustrante e gerar prejuízos financeiros e emocionais para o passageiro. Infelizmente, esse é apenas um dos problemas que acontecem em voos.
Neste artigo, vamos explicar o que caracteriza essa mudança de classe no voo, por que acontece e quais são os seus direitos caso enfrente essa situação.
O que é Downgrade Aéreo?
O downgrade aéreo ocorre quando a companhia aérea realoca um passageiro para uma classe inferior à que foi adquirida no momento da compra sem sua escolha ou consentimento.
Embora essa prática não seja comum, ela pode acontecer em situações específicas, como:
- Problemas técnicos: Quando uma poltrona na classe adquirida apresenta falhas que impossibilitam o uso.
- Overbooking: Quando a companhia vende mais assentos do que a capacidade da aeronave em determinada classe.
- Alteração na configuração da aeronave: Mudanças de última hora no modelo do avião, o que pode reduzir o número de assentos disponíveis em certas classes.
Isso é permitido?
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e tratados internacionais como a Convenção de Montreal, essa não é uma prática ilegal.
No entanto, ele exige que a companhia aérea ofereça compensações ao passageiro lesado, que podem incluir:
- Reembolso proporcional ao valor pago pelo bilhete.
- Oferecimento de benefícios, como milhas ou vouchers para futuras viagens.
- Outras formas de reparação, dependendo da gravidade do caso.
Além disso, em casos onde o downgrade causa danos morais, psicológicos ou financeiros é possível buscar reparação judicial por danos morais e materiais.
Caso Ingrid Guimarães
Recentemente, a atriz Ingrid Guimarães compartilhou em sua rede social uma experiência frustrante durante um voo.
Segundo seu relato, a companhia tentou forçá-la a sair de seu assento na classe Premium Economy para realocar um passageiro da classe executiva, devido a um problema técnico em uma das poltronas dessa seção.
Ao se recusar a trocar de lugar, Ingrid afirmou que foi ameaçada de nunca mais poder voar com a empresa e que seria responsabilizada por um possível atraso do voo.
Como Agir em Caso de Downgrade
Se você enfrentar uma mudança de classe durante seu voo, siga estas etapas para garantir que seus direitos sejam respeitados:
- Documente Tudo
Guarde bilhetes, recibos e tire fotos do assento que foi destinado a você. Registre também qualquer comunicação com a companhia aérea. - Exija Suas Compensações Imediatamente
Solicite que a companhia ofereça compensações de forma clara e por escrito. - Busque Orientação Jurídica
Se não conseguir resolver o problema diretamente com a empresa, procure um advogado especializado para avaliar as melhores opções legais. - Reclame na ANAC e Procons
Registre a ocorrência nos órgãos competentes, como a ANAC e Procons estaduais, para pressionar a companhia a cumprir suas obrigações.
Conclusão
Como vimos durante a leitura desse artigo, a prática do downgrade aéreo não é considerada ilegal. Porém, se o passageiro não receber a compensação justa que lhe é de direito ou vivenciou uma situação vexatória é possível buscar reparação pelos danos sofridos.
Se você já enfrentou problemas em voos como atrasos, cancelamentos, bagagem extraviada ou overbooking, busque um especialista de sua confiança e analise o seu caso.
O Escritório Carbonera & Tomazini Advogados é especialista em ações de indenização. Fale agora com um advogado e busque seus direitos.
