A aposentadoria é um momento muito aguardado para todos os contribuintes. Afinal, são anos de muito trabalho até a chegada desse momento, não é mesmo? O que muitos segurados não sabem é que, antes de dar entrada em seu benefício, é possível ter uma visão geral de como ficará a aposentadoria graças ao cálculo previdenciário.
Engana-se quem acredita que, quando falamos em cálculo, estamos nos referindo apenas em números. Nesse caso, trata-se de uma análise detalhada do tempo de contribuição do segurado, uma previsão de como ficará o valor a ser recebido e, ainda, qual modalidade de aposentadoria pode ser mais vantajosa.
Outro ponto é referente à Reforma da Previdência. Com as mudanças na lei previdenciária, até mesmo alguns dias podem fazer a diferença na hora de solicitar o benefício. Por isso, entender os caminhos que podem ser seguidos auxilia o segurado a tomar a melhor decisão.
Neste conteúdo vamos explicar qual a importância de realizar o cálculo previdenciário e qual profissional está apto para realizar essa análise tão importante na busca de uma aposentadoria justa para o trabalhador.
O que é o cálculo previdenciário?
O cálculo previdenciário é feito com base no tempo de contribuição e nos salários contribuídos pelo segurado ao INSS. Com esses dados, é possível chegar ao resultado de quanto tempo o segurado já contribuiu e se esse tempo é suficiente para se aposentar. Além disso, o contribuinte saberá quais são as aposentadorias em que ele se enquadra, ou seja, em qual delas já foram cumpridos todos os requisitos exigidos.
Assim, ele consegue escolher o benefício que poderá trazer uma maior vantagem econômica. Em outras palavras, por qual regra ele terá o valor da aposentadoria mais alto. Por fim, com o cálculo, é possível identificar quanto tempo ainda falta para o trabalhador contribuir e, assim, organizar todo o trâmite necessário para encaminhar o seu benefício.
Como esse cálculo funciona?
Vamos entender como funciona a realização desse procedimento. Como dissemos, o cálculo do INSS tem como base o tempo de contribuição do trabalhador e os valores pelos quais ele contribuiu para a Previdência Social. As contribuições são aquelas realizadas de julho de 1994 em diante.
O próximo passo é identificar a quantia de tempo correta. Isso se dá com a análise do CNIS, da carteira de trabalho e, se for o caso, das guias de contribuição. Existem algumas atividades que podem fazer a diferença nesse cálculo, como se o segurado trabalhou em atividade rural, em atividade especial nociva à sua saúde ou se há alguma outra hipótese de averbação de períodos de trabalhos e contribuição que não estão no sistema do INSS, como exemplo, a prestação de serviço militar.
Assim, identifica-se quanto tempo de contribuição o segurado já possui, bem como, quanto tempo ainda é necessário para requerer o benefício de aposentadoria no INSS. Chegar a esse número exato é extremamente importante, pois isso vai afetar o valor do benefício.
Por ser feito com os salários de contribuição do segurado, esse cálculo permite verificar a Renda Mensal Inicial (RMI). Ou seja, para que o segurado já consiga identificar qual será o valor do seu benefício de aposentadoria.
O que influência no cálculo previdenciário?
O fator mais importante nesse cálculo, com certeza, é o tempo de contribuição, pois cada salário vai fazer a diferença na aposentadoria, seja para aumentar, seja para diminuir (quando o tempo não é reconhecido pelo INSS por alguma razão).
Além disso, quanto mais salários de contribuição com boas contribuições, ou seja, em valores altos, maior será a média das contribuições. Por isso, existe a importância de comprovar todo o período de trabalho do segurado, para que não ocorra diminuição do tempo, bem como do valor da aposentadoria.
A Reforma da Previdência trouxe mudanças no cálculo?
Com a Reforma da Previdência, as dúvidas cresceram ainda mais quanto ao cálculo previdenciário, já que ela trouxe mudanças na forma como ele é realizado.
Após as mudanças na lei previdenciária, para calcular o valor do benefício é preciso considerar a média de todos os salários de contribuição, e não mais a média dos 80% maiores salários, excluindo os 20% menores como antes.
Logo, atualmente, considera-se 100% dos salários de contribuição para chegar à média do valor do benefício, contados a partir de julho de 1994.
Importante lembrar que a Reforma da Previdência extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição, mas deixou as regras de transição e a aposentadoria por idade. Assim, para os cálculos previdenciários, as aposentadorias são calculadas atualmente pela alíquota de 60% da média + 2% para cada ano de contribuição após o mínimo requerido.
Há exceção quanto à alíquota nas regras de transição do pedágio de 50%, em que multiplica-se a média pelo fator previdenciário, e na do pedágio de 100%, no qual a alíquota é de 100% da média, não ocorrendo redutores.
A Reforma da Previdência eliminou o fator previdenciário, que é mantido apenas na regra de transição da aposentadoria por tempo de contribuição do pedágio de 50%, e na aposentadoria da pessoa com deficiência, esta apenas quando for mais vantajoso ao segurado.
Por que o ideal é contar com um escritório jurídico?
Para que o segurado esteja certo de qual aposentadoria é a melhor para ele, bem como tenha o cálculo previdenciário realizado de forma correta, orienta-se que busque sempre a ajuda de um escritório ou profissional especializado em previdenciário, por ser uma parte complexa do Direito.
Na internet existem diversas formas de realizar o cálculo. Um exemplo é o próprio portal do MEU INSS que oferece esse serviço mediante ao cadastro. Também existem planilhas do cálculo do tempo de contribuição disponíveis para download.
Porém, o trabalhador precisa estar atento, já que, em muitas situações, essas simulações não levam em considerações as conversões de tempo, o tempo especial e o rural. E são esses detalhes que passam despercebidos por quem não tem o conhecimento necessário para fazer o cálculo correto.
Portanto, a realização do cálculo exige um pensamento analítico, característica essa que um especialista em direito previdenciário possui para analisar todos os possíveis cenários para a sua aposentadoria.
Como foi possível verificar no decorrer deste texto, a realização do cálculo previdenciário é fundamental para todo o segurado que busca ter uma aposentadoria tranquila e justa quando esse momento chegar.
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