A fila de benefícios que aguardam, por mais de 45 dias, a análise do INSS chega a 1,3 milhão. Pela lei, esse é o prazo máximo que um segurado deve aguardar para ter o seu pedido analisado pelo INSS.
Buscando reduzir esse número, o governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências. O anúncio foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Ainda, a previsão do governo é a fila de processos acumulados caia até próximo a 0 até o final do mês de setembro.
Como vai funcionar a força-tarefa
No caso dos militares não haverá convocação. A contratação será voluntária. Eles receberão um adicional de 30% na reserva remunerada e deverão ser treinados nos meses de fevereiro e março para iniciar os trabalhos em abril. Os até 2,5 mil funcionários do INSS que hoje realizam o atendimento serão remanejados para a análise de processos.
Outro motivo de preocupação é referente a estatal de tecnologia DataPrev, responsável pelo processamento do pagamento dos benefícios do INSS. A estatal anunciou o fechamento de filiais e a demissão de 493 funcionários.
Outras medidas adotadas
Segundo decreto do governo, algumas medidas também serão tomadas:
- o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses;
- será restrita a cessão de funcionários para outros órgãos. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos;
- o INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalize os pedidos de aposentadoria;
- o órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça;
- o INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.
Com as medidas anunciadas, o secretário acredita que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro.
Fique atento segurado
É importante lembrar ao segurado que, os valores dos benefícios solicitados, caso aceitos pelo INSS, serão pagos desde a data do agendamento da solicitação. Ou seja, se o benefício for concedido, o segurado irá receber todos os atrasados, contados desde a data em que foi solicitado o benefício
Em caso de dúvidas, busque um profissional de sua confiança.
Com informações da Agência Brasil
Créditos da foto utilizada nesta matéria: Marcelo Camargo/Agência Brasil
