*Esse conteúdo está sendo atualizando constantemente, de acordo com as novas notícias e novas medidas publicadas pelo INSS em relação ao Coronavírus*
Como você já deve saber, as palavras da vez são: prevenção e segurança!
Em razão da pandemia causada pelo Coronavírus, diversas medidas de prevenção estão sendo tomadas por empresas e órgãos públicos, inclusive pelo INSS.
Para lhe ajudar, reunimos aqui todas as medidas que vêm sendo tomadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social diante da pandemia do Coronavírus. Confira
INSS inicia reabertura gradual das agências
Cerca de 600 agências do INSS reabriram para atendimento presencial em todo o Brasil. O número é menos da metade das unidades disponíveis no país. Nesta primeira fase, apenas estarão sendo atendidos aqueles segurados que realizaram o agendamento prévio pelo 135 ou pelo MEU INSS.
De acordo com o site do instituto, “em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional“.
Quem realizar o agendamento prévio, no dia marcado, deverá levar o comprovante e o documento de identificação em mãos.
O INSS também divulgou uma série de cuidados que devem ser tomados, como:
- somente os segurados com hora marcada entram nas Agências;
- mantenha distanciamento seguro entre as pessoas;
- o uso de máscara é obrigatório;
- os bebedouros estão inoperantes, por isso leve água de casa, preferencialmente, em garrafa transparente;
- a temperatura corporal do segurado será medida antes da entrada na agência. Higienize suas mãos com álcool em gel 70%;
- evite tocar olhos, nariz e boca com as mãos não higienizadas;
- ao tossir ou espirrar, cubra nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos;
- higienize com frequência e não compartilhe objetos de uso pessoal;
- evite acompanhantes desnecessários, somente assim poderemos diminuir a proliferação do vírus.
Para saber se a agência que você recebe atendimento foi uma das que retornaram, acesse o site https://covid.inss.gov.br/.
Quem solicitou Auxílio-Doença deverá reagendar perícia médica. Entenda
O INSS publicou um edital (nº 1/2020/DIRBEN/PRES/INSS) para chamar TODOS os segurados que solicitaram o benefício de Auxílio-Doença a partir de 01/02/2020 para abrirem um novo pedido e agendarem novas perícias médicas.
A decisão vale tanto para os requerentes que não tiveram a avaliação médica realizada por que as agências estavam fechadas quanto para aqueles que tiveram negada a solicitação antecipada de auxílio-doença de que trata a lei nº 13.982/2020.
Esse procedimento servirá para garantir a análise do pedido anterior, já que com as agências fechadas muitos benefícios foram indeferidos (negados) por problemas nos atestados ou pessoas deixaram de ser atendidas.
O agendamento deve ser feito em até 30 dias a contar de 14/09 (data em que as agências começaram a reabrir).
Com a nova solicitação de Auxílio-Doença feita nesse prazo será garantida a retroação da data de entrada do requerimento para a data do primeiro requerimento efetuado.
A solicitação deve ser feita pelo Portal Meu INSS (www.meu.inss.gov.br) ou pela central 135 de teleatendimento.
Projeto Piloto para a Prova de vida
O procedimento da prova de vida é obrigatório para quem recebe aposentadoria, pensões e auxilio. A prova de vida é realizada todo ano, no mês do aniversário do segurado e pode ser feito na agência bancária onde o benefício é recebido. O procedimento pode ainda ser feito pelo MEU INSS para beneficiários com mais de 80 anos ou com problemas de locomoção mediante a atestado ou declaração médica.
Devido a pandemia, esse procedimento segue suspenso até setembro. Mas, um projeto piloto irá testar a prova de vida utilizando biometria facial. Por enquanto, apenas segurados selecionados pelo INSS farão o teste.
A prova de vida digital poderá ser feita no aplicativo do MEU INSS ou Govenro digital e irá utilizar a câmera do celular do beneficiário.
A depender dos resultados, essa possibilidade poderá ser estendida para os demais segurados.
Em situações normais, a prova de vida é um procedimento presencial feito pelo segurado para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.
Dúvidas? Fale com um especialista em Direito Previdenciário.
Prorrogada a antecipação do pagamento de auxílio-doença e LOAs
O Governo Federal autorizou o INSS a continuar realizando a antecipação do pagamento do auxílio-doença e Benefício da Prestação Continuada (BPC) aos segurados que têm direito à esses benefícios. Essas antecipações deverão ser pagas até o dia 31 de outubro de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de Julho.
As antecipações desses pagamentos estão acontecendo em virtude da pandemia do coronavírus que fez com que os atendimentos presenciais do INSS fosse suspensos. Mesmo com a previsão de retorno gradual, não serão todas as agências que estarão preparadas para abrir.
Casos de auxílio-doença
A concessão da antecipação do auxílio-doença é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1045,00. E ele se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar, o segurado deverá anexar junto com seu requerimento o atestado médico e declarar ser responsável pelo documento apresentado.
Lembrando que o documento precisa estar legível, sem rasuras, conter a assinatura do profissional e o carimbo de identificação com o registro do Conselho de Classe, ter as informações sobre a Doença ou CID e conter o prazo estimado de repouso necessário.
Os outros requisitos exigidos para esse benefício também deverão ser cumpridos. Caso o pagamento do benefício seja superior ao salário mínimo, o segurado receberá posteriormente essa diferença.
Casos de BPC/LOAS
Já a antecipação do BPC LOAS será de R$ 600,00. Segundo o INSS, a antecipação deste valor se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC. Se o benefício for concedido, o valor será pago a partir da data de entrada do requerimento, deduzindo-se os valores pagos a título da antecipação prevista.
Contudo, se houver comprovação de que o requerente não tem direito ao benefício, não será cobrada a devolução do valor pago a título de antecipação, desde que não comprovada má fé.
O agendamento poderá ser feito pelo portal MEU INSS ou pelo telefone 135.
Prorrogação automática do Auxílio-Doença
O Governo federal autorizou a prorrogação automática do auxílio-doença, sem a necessidade de perícia médica, para os segurados que já recebem esse benefício.
Segundo a Portaria 552/2020 o INSS vai considerar o limite máximo de pedidos de prorrogação para até seis requerimentos que, ao serem efetivados, vão gerar a prorrogação automática. Essa medida será mantida enquanto persistir o fechamento das agências em função da pandemia do coronavírus.
A regra também permite “a prorrogação automática em benefícios judiciais, ou, em que a última ação tenha sido de estabelecimento, ou ainda, via recurso médico”.
O pedido de prorrogação pode ser feito pelo Meu INSS ou no telefone 135. O prazo é de 15 dias antes do término do auxílio.
Leia também: Prorrogação do Auxílio-Doença: descubra como solicitar
Segurados poderão receber benefício direto na conta-corrente
Com o objetivo de evitar o deslocamento aos bancos, os beneficiários que recebem por cartão magnético poderão solicitar a transferência desse pagamento para depósito em conta corrente. A solicitação deve ser feita pelo Meu INSS.
A medida está prevista na Portaria 543/2020 e valerá enquanto durar a pandemia do coronavírus em nosso país.
Como fazer a solicitação?
É preciso ter um cadastro no Meu INSS para fazer a solicitação. A conta-corrente cadastrada deve ser feita no nome do titular do benefício. Além disso, não será necessária a autenticação da documentação apresentada no momento do requerimento.
De acordo com a portaria, para a efetivação da mudança de modalidade de pagamento, ocorrerá o bloqueio do crédito que se encontra disponível e no prazo de validade. Dessa forma, o órgão poderá reemitir o pagamento diretamente para a conta-corrente indicada pelo beneficiário.
Serviços online oferecidos no MEU INSS
Considerando a suspensão dos atendimentos e a orientação de que os cidadãos permanecem, sempre que possível, em casa, é importante relembrarmos que, atualmente, a grande maioria dos serviços do INSS são oferecidos também de forma online, pelo portal do MEU INSS. Ou seja, é possível resolver muita coisa sem precisar sair de casa.
Se você quer contar com a ajuda de um especialista e ser atendido no conforto da sua casa, preencha o formulário de atendimento.
Pelo MEU INSS, é possível realizar serviços como:
- solicitar benefícios (aposentadorias, pensão, salário maternidade, LOAS, perícias, etc);
- consultar dados do pagamento do benefício;
- retirar o extrato para Imposto de Renda;
- consultar dados de empréstimo consignado;
- consultar o resultado da perícia;
- acessar a cópia do seu processo administrativo;
- cadastrar ou renovar uma procuração;
- encaminhar recurso ou pedido de revisão;
- encaminhar pedido de emissão de certidão de tempo de contribuição (CTC), entre outros.
Esses são apenas alguns exemplos dos serviços disponibilizados pela plataforma.
Caso você ainda não possua seu cadastro no MEU INSS, nós criamos um passo a passo ensinando como criar o cadastro e ter acesso a todos esses serviços.
Confira o passo a passo de como criar o seu cadastro no MEU INSS
Ainda, temos diversos conteúdos em nosso blog com passo a passo de como acessar algum serviço ou documento dentro do MEU INSS. Vamos deixar aqui a lista desses conteúdos para você acompanhar.
Processo Administrativo: Como solicitar uma cópia no Meu INSS
Você sabia que o SUS lançou um aplicativo com informações sobre o Coronavírus?
No aplicativo é possível acompanhar dicas de prevenção, identificar quais hospitais e centros de saúde mais próximos, obter recomendações, fazer uma triagem virtual, entre outras informações.
O aplicativo está disponível para Android e IOS.
O que você encontra no aplicativo:
- Ao entrar no aplicativo, com base na sua localização (acione a localização do seu telefone) você poderá ver um mapa indicando quais são as unidades e hospitais mais próximos.
- Na tela vai aparecer a pergunta “Como está sua saúde nesse momento?”, utilizada para realizar uma espécie de diagnóstico virtual. Lembrando que esse procedimento não substitui uma consulta médica. É um guia para você entender como está sua situação.
- Ao responder “Mal”, o aplicativo vai mostrar na tela uma lista de sintomas da doença. Você deve clicar naqueles que você está sentindo. Ainda, você terá que responder se teve contato com algum caso suspeito do COVID-19 nos últimos dias. Baseado em suas respostas, o aplicativo dará o resultado e as orientações necessárias.
Neste aplicativo, você encontra informações sobre o que é o Coronavírus, quais os sintomas, como se transmite e como se prevenir. Ainda, o aplicativo traz uma mensagem sobre as Fake News e solicitando que as pessoas confirmem as informações antes de repassá-las.
Compartilhe essa informação com seus amigos para que eles também conheçam essa importante ferramenta!
Em tempos de pandemia, é importante ter em mente que, graças a tecnologia, hoje muitos escritórios realizam o atendimento de clientes de forma online. Tudo pode ser resolvido, muitas vezes, através de um clique. Saiba como funciona o Escritório Digital e entenda como ele está inovando o setor jurídico.
