Ter um benefício negado é mais comum do que as pessoas imaginam. Quando isso acontece, a comunicação do motivo da negativa é feita pelo código de indeferimento do INSS.
Antes de falarmos sobre esses códigos e negativas, é importante explicarmos o porquê isso ocorre. Muitos trabalhadores não sabem que há uma série de requisitos que precisam ser preenchidos para a concessão de um benefício, acreditando que basta apenas ter realizado alguma contribuição para a Previdência Social.
Além disso, é importante que o trabalhador busque o benefício correto para o seu caso. A lista não é pequena e, por conta disto, alguns trabalhadores ficam confusos no momento de escolher o tipo correto para a sua situação.
Se você já solicitou algum benefício do INSS e, infelizmente, recebeu a carta de indeferimento do seu benefício, mas não entendeu o motivo da negativa, fique tranquilo. Neste artigo vamos explicar o que significam os principais códigos de indeferimentos do INSS e o que você deve fazer para buscar o benefício após a negativa do INSS.
O que é código de indeferimento do INSS?
O código de indeferimento do INSS é utilizado para explicar o porquê de um benefício não ter sido concedido. Mas onde o segurado pode encontrar esse código? Vamos entender brevemente como funciona esse processo.
Quando o trabalhador solicita um benefício junto ao instituto, ele apresentará uma série de documentos para comprovar que cumpriu todos os requisitos necessários para aquela concessão. Esse pedido passará pela análise de um dos servidores do INSS para determinar se será negado ou concedido.
O segurado será informado do resultado por meio de carta de concessão ou indeferimento. Caso receba a primeira, significa que o benefício foi aceito.
Se o trabalhador receber a carta de indeferimento, significa que o benefício foi negado pelo INSS. Nela, o motivo da negativa se dará em forma de código. Porém, muitos segurados não sabem o que significa esse código e ficam sem entender por que o benefício não foi concedido.
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Quais os principais códigos de indeferimento no INSS?
Um benefício pode ser negado por vários motivos, por exemplo, não ter o tempo mínimo de contribuição suficiente para a aposentadoria. Separamos aqui os principais códigos de indeferimento no INSS sobre os benefícios de forma geral e das aposentadorias.
Códigos de indeferimento para benefícios de incapacidade
Em relação aos benefícios por incapacidade, temos dois motivos que aparecem para uma parcela dos segurados que tiveram seus benefícios negados. Esses dois motivos são os seguintes.
CÓDIGO DE INDEFERIMENTO: MOTIVO 78
É muito comum que segurados que pedem algum benefício por incapacidade recebam o indeferimento do benefício pelo código de indeferimento 78. Isso ocorre quando a data do início do benefício (DIB) é maior que a data da cessação do benefício (DCB).
Sendo assim, o indeferimento acontece quando o atestado já passou o prazo. Por exemplo, um atestado que tem duração de 30 dias, do dia 01/05/2020 a 01/06/2020. Durante o período de duração do atestado não ocorreu a análise do pedido. Nesse caso, o sistema entende que a data de início do benefício é maior que a data da cessação do benefício. Esse código refere-se, portanto, à antecipação do benefício.
CÓDIGO DE INDEFERIMENTO: MOTIVO 218
O código de indeferimento pelo motivo número 218 ocorre quando o atestado está maior que 30 dias. Muitos segurados não compreendem o que significa esse indeferimento. Para ficar mais claro, vamos apresentar um exemplo.
João fez um requerimento de auxílio-doença no dia de 30/04/2020. O atestado médico anexado possui data de 01/03/2020. Entre a data do atestado e a data do requerimento se passaram 30 dias.
Assim, o segurado deve estar atento à data de emissão do atestado e não somente aos dias designados para ficar sem trabalhar.
Negativas para a Aposentadoria
Os principais motivos para uma aposentadoria ser negada são a falta de tempo de contribuição por parte do trabalhador e a falta ou divergência de dados no próprio INSS.
FALTA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Para que o trabalhador consiga o seu benefício de aposentadoria, um dos requisitos que ele deve cumprir é o tempo de contribuição.
Esse tempo é variável, pois depende da regra de aposentadoria escolhida pelo segurado, se é homem ou mulher, entre outros fatores. Assim, não havendo o tempo de contribuição suficiente, o benefício será negado.
O cálculo de tempo de contribuição não é tão simples, principalmente após a Reforma da Previdência. Em muitos casos, até o próprio INSS comete erros na simulação de cálculo de tempo de contribuição.
Por isso, se você está pensando em se aposentar, mas não tem certeza se já possui o tempo suficiente, é importante realizar um cálculo de aposentadoria com um profissional da área previdenciária. Com o cálculo correto, é possível identificar qual a melhor e mais vantajosa regra de aposentadoria para o seu caso.
DIVERGÊNCIA DE DADOS NO INSS
O INSS possui em seus dados o documento chamado CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). No CNIS, via de regra, constam todos os períodos e salários de contribuição para o INSS dos trabalhadores. Porém, nem sempre é assim.
Muitas vezes, o CNIS não está completo, apresenta divergências em datas de vínculos de empregos ou nos salários em que o trabalhador contribuiu para a Previdência Social.
Se você contribuiu por um certo tempo, mas no CNIS esse tempo é menor, isso poderá ser um motivo para a aposentadoria ser negada. Assim, é importante estar atento se todos os períodos de trabalho e contribuições estão no CNIS.
O que fazer quando um benefício é indeferido?
Até aqui, mostramos o que é um código de indeferimento no INSS e os principais tipos encontrados nas negativas dos segurados. Se o segurado teve o seu benefício negado, o primeiro passo é verificar o código e entender por que o pedido não foi concedido. O trabalhador precisa entender que um pedido negado não significada o fim da linha.
O indicado é buscar o auxílio de um profissional especializado em benefícios do INSS para analisar o caso e orientar o trabalhador nos próximos passos a serem seguidos. Após entender o motivo dessa negativa, é possível escolher o caminho a ser seguido.
Para reverter a negativa do benefício há dois caminhos. O primeiro se trata de ingressar com um Recurso Administrativo junto ao INSS. Já o segundo caminho é optar por ingressar com uma ação para que o benefício seja concedido judicialmente. Qual o melhor caminho a escolher? Depende de cada caso.
O ideal é buscar uma orientação com um advogado especializado em direito previdenciário, para assim não perder tempo e descobrir o melhor modo de receber o benefício previdenciário sem cair em algum código de indeferimento do INSS.
Se você já teve o seu benefício negado pelo INSS, solicite o contato de um dos nossos advogados especialistas em direito previdenciário e tire as suas dúvidas.
