Imagine a seguinte situação: você solicitou seu benefício junto ao INSS e está aguardando o resultado. Quando chega o momento de verificar a resposta, você se depara com uma expressão que talvez não conheça: benefício indeferido. Mas, afinal, o que significa a palavra indeferido ou, indeferimento do pedido?
Essa é uma dúvida muito comum dos segurados no momento de conferir a resposta do INSS ao seu pedido. Entender o que significa ter um pedido indeferido pelo INSS te permite buscar as alternativas necessárias para reverter essa decisão.
Neste artigo, vamos explicar o que significa esse e outros termos, os principais motivos que podem ter levado ao indeferimento do seu pedido e ainda, o que fazer caso essa situação aconteça com você.
Benefício indeferido pelo INSS: o que significa?
Ter o benefício indeferido significa que o pedido do segurado não foi aceito. Ou seja, que ele foi negado pelo INSS. E, nesses casos, lembre-se: você não está sozinho. Ter o seu benefício indeferido é uma situação muito comum para os brasileiros. O que nem todos sabem, é que é possível recorrer dessa decisão. Basta compreender melhor o que ela quer dizer. Veja só:
Quando o segurado solicita algum benefício, seja um auxílio-doença ou um pedido de aposentadoria, por exemplo, existem duas possibilidades de resultado:
- deferido/concedido;
- indeferido.
Se o seu benefício foi deferido/concedido, quer dizer que ele foi aceito, teve um parecer favorável e foi aprovado pelo INSS. Agora, se ele não foi aceito, ou seja, foi indeferido, é preciso entender qual foi o motivo dessa decisão negativa. Isso vai lhe permitir buscar as alternativas necessárias para reverter essa decisão. É o que veremos no decorrer desse texto.
Lembrando que é possível verificar o resultado do seu pedido através do telefone 135 ou no site do Meu INSS. Se você ainda não tem uma conta, saiba como criar o cadastro no Meu INSS.
Entendendo o motivo da negativa
Quando o segurado descobre que teve seu benefício indeferido/negado pelo INSS, é muito normal não saber como agir nessa situação. Por isso é necessário, em primeiro lugar, manter a calma para conseguir identificar qual foi, de fato, o motivo pelo qual o INSS negou o pedido.
A primeira coisa a se fazer ao receber a negativa do INSS, é verificar o comunicado de decisão e o processo administrativo. No comunicado de decisão já é possível ter uma ideia de qual foi a razão que levou ao indeferimento do pedido.
E, no processo administrativo, consta toda a análise realizada pelo o INSS e é onde fica mais claro o motivo do indeferimento do benefício. Ter esse documento é fundamental para dar os próximos passos (seja recorrendo no INSS ou na via judicial).
O acesso a esse documento pode ser feito diretamente pelo site do Meu INSS. Para te ajudar, temos um passo-a-passo de como solicitar a cópia do processo administrativo.
OBS: nos casos de Auxílio Doença, o motivo do indeferimento já vem especificado no comunicado de decisão (na grande maioria dos casos, o motivo é pela não constatação de incapacidade laborativa).
Os principais motivos para a negativa
Existem muitos motivos pelos quais um pedido pode ser indeferido pelo INSS.
Algumas possibilidades que podem causar a negativa ao seu pedido — seja ele para os benefícios de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, ou outros, são:
- Falta de documentação específica
- Erro na hora da análise de algum dado pelo INSS
- Não existir o direito para o benefício solicitado
- Resultado da perícia apontar que não existe a necessidade do benefício
Cada um dos benefícios concedidos pelo INSS têm características próprias e, por isso, têm diferentes motivos pelos quais podem negados. Por isso, outros motivos também podem servir de justificativa para um benefício ser indeferido.
Lembrando, sempre, da importância de você estar atento ao comunicado de decisão e ao processo administrativo para entender melhor o porquê de o seu benefício ter sido indeferido.
Diante de um resultado negativo é essencial que, em primeiro lugar, você consiga identificar o motivo da negativa e, então, verifique se existe alguma possibilidade de recurso ou de apresentar outros documentos que comprovem o direito ao benefício.
Meu benefício foi indeferido, e agora?
Infelizmente, ter o benefício negado pelo INSS é a realidade de milhares de brasileiros. Mas, apesar disso, o mais importante é entender que ter essa negativa não significa o fim da linha. É seu direito buscar uma resposta afirmativa para o seu pedido.
Se você teve o benefício negado pelo INSS e não concorda com a decisão é possível recorrer. Depois de compreender o motivo pela qual o seu pedido foi negado, existem algumas alternativas que você pode seguir:
- Ingressar com uma ação judicial
- Recorrer no próprio INSS
- Encaminhar novo pedido administrativo
Recurso do próprio INSS
O primeiro caminho que o segurado que teve o benefício negado pode tentar é o recurso administrativo através do próprio INSS. É válido lembrar que, neste caso, o pedido de recurso deve ser encaminhado antes de ter transcorrido 30 (trinta) dias da data em que o segurado recebeu a comunicação do indeferimento, ou seja, da negativa do seu pedido.
O agendamento do recurso pode ser feito pelo telefone 135 ou, também, na internet – no site Meu INSS, acessando os seguintes passos:
- acessar o Meu INSS com seu login e senha
- buscar a opção “Agendamentos/Requerimentos”
- clicar em “Novo Requerimento”
- para facilitar, digitar na busca a palavra “recurso”
- escolher a opção desejada
- inserir todos os dados solicitados e anexar os documentos necessários
- finalizar seu pedido
Lembre-se de anexar um documento explicando os motivos pelos quais você não concorda com a decisão. Também, é importante anexar a documentação necessária para comprovar a sua alegação. Segundo o INSS, os documentos básicos exigidos para realizar o recurso são:
- documentos pessoais do interessado;
- listagem dos motivos, de acordo com a legislação, pelos quais o cidadão discorda da decisão do INSS;
- outros documentos que o cidadão queira adicionar, como simulação de tempo de contribuição, petições etc.
Com o agendamento confirmado, o processo será encaminhado para a Junta de Recurso do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e, a partir de então, o segurado pode acompanhar o andamento do recurso na internet, no mesmo site em que o agendamento foi realizado.
Novo pedido administrativo
Outra opção para garantir a aprovação do pedido de benefício, é encaminhar um novo requerimento administrativo junto ao INSS. Neste caso, é como se você “ignorasse” o primeiro pedido e encaminhasse novamente a sua solicitação.
Mas, observe: regularize as pendências que levaram o INSS a negar o seu pedido pelo benefício. Se você encaminhar o requerimento com os mesmos documentos, ele será novamente indeferido. Por isso, o ideal é que você observe os motivos da negativa, atualize os documentos necessárias e aí, sim, encaminhe um novo requerimento para análise.
Como recorrer com uma ação judicial?
Por fim, uma última forma de recorrer é através de uma ação judicial para tentar reverter o parecer do INSS. E, aqui, salientamos uma informação importante: para escolher entrar com uma ação judicial, o segurado não precisa necessariamente ter realizado o recurso administrativo.
O que acontece, nesta opção, é que o segurado terá mais abertura para comprovar e discutir o seu direito – especialmente porque o juiz busca ser imparcial e, por isso, ele levará em consideração a realidade dos fatos e poderá analisar a situação particular de cada segurado, com maior liberdade para interpretar a lei.
Uma das vantagens dessa opção é o fato de que, em caso de causa ganha (sentença favorável para o segurado), o trabalhador deverá receber o valor retroativo. Ou seja: todo o valor que o segurado deveria ter recebido desde a data em que o benefício foi solicitado no INSS.
Para entrar com uma ação judicial, o recomendado é que você procure um profissional qualificado que possa te orientar em cada etapa do processo. O ideal é que o segurado possa buscar um advogado ou um escritório de advocacia especialista em Direito Previdenciário. Dessa maneira, será possível verificar todo o seu caso e optar pela melhor opção a ser seguida.
Quais são os meus direitos?
Independentemente da escolha do segurado (recurso pelo INSS, novo pedido administrativo ou ação judicial ), o importante é que o contribuinte esteja consciente e busque efetivar o seu direito enquanto segurado.
O segurado que realiza regularmente as suas contribuições previdenciárias pode e, deve solicitar os benefícios concedidos pelo INSS quando se encontra em uma das situações específicas exigidas para cada benefício, como a aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade e outros direitos importantes.
Neste sentido, é válido lembrar que os benefícios previdenciários existem com o objetivo de custear as necessidades básicas indispensáveis à subsistência do trabalhador que, por alguma razão, esteja impossibilitado de trabalhar. Também, alguns benefícios buscam amparar os dependentes do trabalhador nos momentos em que existe a impossibilidade de exercer as suas atividades laborais que garantem sustento da família.
Dessa forma, o indicado é que o segurado busque compreender a decisão do INSS e, com o auxílio de um profissional, possa recorrer de forma adequada para garantir o seu direito ao benefício. Entender o que significa o indeferimento do benefício e, ainda, saber quais são as alternativas que podem ser seguidas quando isso acontecer é muito importante para todo segurado.
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