João conquistou seu tão sonhado benefício no INSS. Logo após, ele recebeu uma ligação lhe oferecendo um empréstimo consignado. Como precisava ajustar algumas coisas em sua casa, pensou “Porque não?”.
Porém, João começou a notar uma redução considerável no valor do seu benefício e se preocupou pois essa é sua única renda. Então, ele começou a se perguntar se o valor cobrado está mesmo correto. Mas como é possível saber isso?
Talvez você se identificou com a história do João ou conheça algum amigo/familiar que esteja vivendo essa situação.
Infelizmente, essa é a realidade de muitos aposentados e pensionistas do INSS que realizam um empréstimo e acabam se deparando com juros altíssimos na sua única renda mensal.
Uma das formas de solucionar essa questão é com uma revisão do empréstimo consignado. Seu principal objetivo é identificar a existência de juros abusivos e, até mesmo, recuperar valores cobrados indevidamente.
Neste conteúdo, vamos explicar como funciona essa revisão e quem pode ter direito a ela.
Empréstimo Consignado e Juros abusivos
O Empréstimo Consignado é um tipo de crédito pessoal em que o pagamento das parcelas é descontado diretamente, entre outras situações, do benefício do INSS do aposentado ou pensionista.
Além do valor do empréstimo, serão cobrados juros. Esses juros existem, por exemplo, porque quem empresta o dinheiro corre o risco de não ter essa quantia devolvida.
O grande problema aqui é que essa taxa de juros cobrada em alguns empréstimos pode ser muito maior do que a prevista pelo Banco Central.
Desta forma são considerados juros abusivos.
Caso seja identificada essa prática, é possível ingressar com uma ação buscando diminuir o valor das parcelas.
Esses valores cobrados indevidamente podem comprometer a renda familiar do aposentado e pensionista e, até mesmo, levar a uma inadimplência.
Muitos dos nossos clientes relataram que, logo após terem seus benefícios implementados, começaram a receber ligações oferecendo esse empréstimo. Por isso é preciso ter atenção nesse momento.
Importante frisar aqui que não há problema nenhum o aposentado ou pensionista optar por realizar esse crédito pessoal.
O alerta aqui fica por conta de que, inúmeras vezes, o valor cobrado de juros é altíssimo, trazendo grande prejuízo a quem solicita.
Como saber se o empréstimo consignado tem juros abusivos?
A revisão de empréstimo consignado tem como objetivo identificar as taxas abusivas e, até mesmo, pode vir a buscar os valores cobrados de forma indevida.
Mas como saber se a taxa que está sendo cobrada é de fato abusiva?
Cada contrato tem sua particularidade, taxas de juros específicas, financeiras ou bancos, anos de contratação diferentes. Então cada caso deve ser tratado como único.
Por essa razão que essa verificação deve ser feita por um advogado especializado que conheça essa ação e entenda sobre essa revisão.
O aposentado ou pensionista pode também verificar o seu contrato de empréstimo, as taxas do banco central e utilizar ferramentas como a calculadora do banco central.
Tenha em mãos o seu contrato
No contrato, o cidadão poderá encontrar informações importantes como a taxa de juro que está sendo aplicada por mês e por ano, o valor da parcela e do empréstimo, o banco ou empresa responsável pelo crédito.
Com esse documento em mãos será possível identificar algumas situações que fogem da normalidade.
Conferir taxa de juros do Banco Central
Existe uma lista disponível no site do Banco Central com as taxas de juros atualmente aplicadas nos empréstimos consignados.
Para isso, basta acessar o Relatório de Taxa de Juros do Banco Central. Após, escolha a opção de Pessoa Física – Crédito pessoal consignado INSS.
Ao encontrar as taxas de crédito pessoal consignado INSS, será possível visualizar a lista de instituições bem como as suas respectivas taxas de juros tanto ao mês como ao ano.
Esses valores são frequentemente atualizados. Por isso, o que você verá na tela não significa que sejam os valores que foram aplicados no momento do seu contrato.
Essa pesquisa é para que o aposentado e pensionista veja se a sua taxa está semelhante ou foge muito da realidade atual das do Banco Central
Calculadora do Cidadão
Uma ferramenta que pode te auxiliar fazendo simulações é a Calculadora do Cidadão.
Essa ferramenta gratuita foi criada pelo Banco Central e permite ao cidadão calcular, entre outras situações, a taxa de juros mensal de um financiamento com prestações fixas.
Importante ressaltar que não significa que ela lhe dará a resposta sobre os juros serem abusivos ou não no seu caso. Ou ainda, lhe dizer o valor que você pode vir a receber em uma ação.
Ela é uma simulação para você identificar alguns cenários levando em consideração diferentes números de parcelas, taxas diferentes de juros, ou para identificar qual o valor que você pagará de juros no final do seu emprestimo, etc.
Essas são apenas algumas dicas.
Crie o costume de acompanhar seu extrato a fim de identificar qualquer cobrança que você não reconheça ou que você acredite estar mais alta do que o previsto.
Revisão de Empréstimo Consignado: como funciona?
Caso o aposentado ou pensionista acredite que o valor cobrado está sendo abusivo, é possível realizar uma revisão do empréstimo consignado, também conhecida como ação revisional de contrato bancário.
O objetivo dessa ação é revisar os juros no contrato, visando reduzir o valor das parcelas desse empréstimo, levando em consideração a taxa correta de juros.
Ainda, poderá ser possível solicitar o ressarcimento do valor pago de forma indevida pelo aposentado.
Em alguns casos pode ser solicitada uma indenização por danos morais pela cobrança indevida.
Para isso, o cidadão deverá buscar um advogado especializado para que seu caso seja analisado e que se possa verificar a possibilidade de ingressar com essa ação.
Conclusão
Ao chegar no final desse conteúdo, você aprendeu como buscar seu direito através de uma revisão de empréstimo consignado.
Infelizmente, muitos aposentados e pensionistas acabam realizando essa modalidade de crédito sem saber os riscos das taxas de juros abusivas cobradas em alguns casos. Desta forma, acabam comprometendo sua renda mensal.
Estar bem informado é o primeiro passo para que o cidadão possa lutar pelo seu direito e evitar que injustiças sejam cometidas. Compartilhe esse conteúdo nas redes sociais para que mais pessoas possam ter acesso a ele.
Utilize as ferramentas que indicamos neste conteúdo, compare as taxas de juros e se você acredita que está sendo cobrado de forma equivocada, busque o auxílio de um advogado especializado.
