A Justiça concedeu o auxílio-doença para uma segurada com problemas de dorsalgia e artrose que teve seu benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. A situação aconteceu no processo nº 0015905-13.2016.4.04.9999/SC do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4.
A beneficiária, uma agricultora e dona de casa de 23 anos, sofria de dorsalgia (dor nas costas) e artrose de coluna dorsal até lombar (doença degenerativa nas articulações da coluna), o que a impedia de realizar suas atividades de laborais habituais.
Como saber se tenho direito a esse benefício?
O que é dorsalgia
Popularmente conhecida como dor nas costas, a dorsalgia é toda a dor localizada na região torácica. Ela pode, por exemplo, ser resultada de problemas nos músculos, ossos, nervos, articulações, ou outras estruturas ligadas a coluna vertebral.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, estima-se que 80% da população do planeta terá, pelo menos uma vez na vida, um episódio de dor nas costas. Ela não chega a ser uma doença incapacitante por longos períodos. Porém, crises agudas ou uma de suas variantes, como a lombalgia (que afeta a parte inferior das costas) são uma das principais causas de afastamentos do trabalho.
Leia também: Dor nas costas afasta mais de 80 mil pessoas do mercado de trabalho
O que é artrose da coluna
O envelhecimento natural somado a outros fatores, como a execução incorreta de determinadas atividades físicas ou esforços repetitivos realizados no dia a dia podem ser a causa do surgimento de dores intensas nas costas, acompanhadas de rigidez e dificuldades de movimentação, por exemplo.
Estes sintomas podem indicar, frequentemente, a presença da chamada artrose da coluna, uma doença degenerativa que atinge as articulações. A artrose gera dores associadas ao local afetado da coluna. Por isso, o paciente pode apresentar artrose da coluna cervical, artrose da coluna dorsal ou artrose da coluna lombar.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário para todo o segurado que esteja temporariamente impossibilitado de realizar seu trabalho por motivo de doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.
Segundo dados da Previdência Social, em 2017, a dorsalgia ficou em primeiro lugar na lista de doenças que mais afastaram os trabalhadores de suas atividades. Foram concedidos mais de 83 mil auxílios-doença previdenciários (quando o motivo do afastamento não tem relação com o trabalho) em virtude de dores nas costas.
Ainda, em casos de auxílio-doença acidentários foram afastados do trabalho mais de 11 mil pessoas (contanto tanto lesões como fraturas no ombro). Ou seja, aqueles em decorrência de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional,
Para ter direito a este benefício, o INSS exige alguns requisitos. Confira quais no vídeo.
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Benefício negado, e agora?
Muitas pessoas não sabem que, após ter o benefício negado pelo INSS, é possível recorrer na justiça. A diferença é que, através do processo judicial, o segurado realiza uma perícia com um médico de confiança do juiz. Em outras palavras, não pelo médico escolhido pelo INSS. Para ingressar com uma ação judicial, busque um advogado de sua confiança.
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