Uma doméstica teve seu benefício restabelecido na Justiça após ter seu benefício descontinuado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. A Justiça concedeu o Auxílio-Doença para a segurada com problemas de varizes, flebite e tromboflebite na perna direita. A situação aconteceu no processo nº 5025409-55.2016.4.04.9999/PR do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4.
A segurada de 50 anos trabalhava como doméstica/auxiliar de limpeza. Ela recebeu o benefício do auxílio-doença até fevereiro de 2014, quando o mesmo foi cancelado. Três meses depois, exames médicos comprovaram que ainda existia a incapacidade total e temporária para o trabalho.
A doméstica apresentava varizes nos membros inferiores e flebite e tromboflebite na perna direita e logo após ter seu benefício encerrado apresentou agravamento de sua doença com o surgimento de úlcera e limitação dos movimentos.
Desta forma, depois de ingressar com ação judicial, teve seu benefício restabelecido na Justiça. Em outras palavras, teve reconhecido o direito ao auxílio-doença desde a data em que o benefício foi cessado.
Saiba mais sobre varizes, flebite e tromboflebite
As Varizes são dilatações de veias superficiais dos membros inferiores que alteram o fluxo e a direção da corrente sanguínea, ocasionando os sintomas e podendo levar a formação de fibrose do tecido celular subcutâneo, úlceras (feridas) e a predisposição à trombose (entupimento de veias superficiais e profundas).
Flebite: é toda inflamação da parede de uma veia. Ela pode ocorrer em qualquer veia do corpo, de médio ou de grande calibre, mas afeta principalmente as veias varicosas das pernas, mais frequentemente as do sistema venoso superficial. Nem todas as pessoas que têm varizes terão flebite. Frequentemente a flebite ocorre em pessoas que têm trombos nas artérias ou então se torna a causa dos trombos e a condição é chamada tromboflebite.
Tromboflebite: é uma inflamação de uma ou mais veias causada por um coágulo sanguíneo, que geralmente acontece nas pernas ou em outras partes inferiores do corpo.
Saiba mais: Dúvidas mais comuns sobre o auxílio-doença
Realidade no Brasil
Segundo dados da Previdência Social, em 2017, foram concedidos mais de 33 mil auxílios-doença previdenciários em virtude de varizes dos membros inferiores.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário para todo o segurado que esteja temporariamente impossibilitado de realizar seu trabalho. Por consequência de doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.
Assista o vídeo e confira quais são os requisitos para se ter direito a esse benefício.
O benefício foi negado, e agora?
Muitas pessoas não sabem que, após ter o benefício negado pelo INSS, é possível recorrer. E, o primeiro passo é entender de fato o que aconteceu para que assim se possa buscar a melhor alternativa para o caso. Criamos um artigo que pode te ajudar a entender as alternativas em caso de benefício negado no INSS.
Caso queira contar com o auxílio de um dos especialistas em auxílio-doença da Carbonera e Tomazini acesse nosso formulário de atendimento.
