Se você está buscando informações sobre algum benefício de incapacidade já deve ter se deparado com com essa palavra. A Perícia Médica é fundamental quando o assunto é benefício por incapacidade.
Esse assunto gera muitas dúvidas nos segurados já que a realização da perícia é fundamental para a concessão de alguns benefícios do INSS.
Neste artigo, reunimos as principais informações sobre o que é a perícia médica e algumas dicas que podem te ajudar ao solicitar o seu benefício.
O que é a Perícia Médica
A Perícia Médica é uma atividade realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, para a concessão de algum benefício, devido alguma doença que impeça o servidor de trabalhar ou que possa prejudicar sua saúde em razão do trabalho ou função.
Por esse motivo, sua realização é fundamental para quem solicita benefícios como auxílio-doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez. É importante esclarecer que a perícia não é uma consulta ou exame médico.
Esse atendimento é realizado através de um médico perito, que vai emitir um parecer baseado na análise dos documentos apresentados por quem está buscando o benefício.
Por isso, ter em mãos toda a documentação necessária é muito importante. Feita a perícia, os dados avaliados serão usados administrativamente para caracterizar, ou não, a concessão do benefício.
Marcando a perícia
Em primeiro lugar é necessário realizar o agendamento da Perícia Médica. Ele pode ser feito de duas formas: pelo telefone ligando para 135 ou através do site do Meu INSS. Tenha em mãos o RG, CPF e Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).
Então, após realizar o agendamento, é recomendado ter em mãos o seu comprovante. Se você optar por realizar o agendamento pela internet, basta imprimir o documento.
Caso escolha fazer por telefone peça o número do protocolo de atendimento, acesse o site do MEU INSS e imprima seu comprovante. Esse cuidado pode evitar algum tipo de transtorno no dia da perícia, pois essa é a prova de que você realizou o seu agendamento.
Caso não possa comparecer à perícia médica no dia e hora marcados, você pode solicitar a remarcação, uma única vez, até três dias antes da data agendada, comparecendo diretamente na agência antes da data da perícia.
Documentação necessária
Na hora de reunir a documentação, é preciso ter atenção. Um dos documentos mais importantes para ser levado é o atestado médico que conste a CID, Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
Nele, podem ser encontradas informações como o tipo de incapacidade (total ou parcial, temporária ou permanente), se existiu alguma situação que causou a doença (acidente ou trauma), a data em que a doença foi detectada e quando ela foi agravada, causando assim a incapacidade.
O tempo de realização dos exames, laudos e atestado médico não pode passar de 3 meses. Lembre-se de que é importante comparecer no INSS com todos os exames, pois apenas o atestado médico não será suficiente.
Leve as Carteiras de Trabalho e/ou Carnês de Recolhimento e, se puder, confira os salários de contribuição constante no sistema CNIS do INSS, a fim de não receber valores menores do que tem direito.
Resultado da perícia médica
O resultado da perícia não é informado na hora pelo médico perito. Essa é uma decisão pensada para evitar conflitos quando acontecem casos onde o benefício é negado. Anteriormente o INSS enviava o resultado pelos Correios e demorava em média 20 dias.
Hoje, o sistema ficou mais fácil. Quem passar pela perícia poderá ter o resultado no mesmo dia, a partir das 21h através do 135 ou no site do Meu INSS.
Em caso de decisão favorável – Benefício concedido
Com o resultado positivo, o segurado será informado do valor de pagamento e o dia que irá receber o benefício através do extrato de pagamento ou da carta de concessão que chegará a sua residência pelo correio. Esses dados podem ser acessados pela internet e da mesma forma pelo 135.
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Seu benefício foi negado? E agora?
Agora que você entendeu o que é a perícia médica, é importante ficar atento ao resultado deste procedimento. Especialmente se a resposta não foi positiva.
O segurado que teve seu pedido de benefício negado pelo INSS e não concordar com a decisão poderá recorrer. Para saber qual é a melhor opção para o seu caso, o ideal é entender primeiro quais são os caminhos a seguir.
Em caso de dúvidas, o recomendado é o segurado buscar a orientação de um especialista para lhe auxiliar. É possível buscar esse profissional de forma física o online. Confira as dicas e cuidados na hora de contratar um advogado
