Conquistar uma aposentadoria e viver com tranquilidade após anos de trabalho é o desejo de muitos brasileiros. No entanto, algumas pessoas nunca contribuíram ao INSS ou fizeram contribuições insuficientes para solicitar um benefício. Mas, e agora? Será possível uma aposentadoria para quem nunca contribuiu?
Se você está em uma idade próxima à aposentadoria ou conhece alguém que nunca pagou o INSS, mas ouviu falar de casos em que a pessoa conseguiu um benefício, este conteúdo é para você.
Aqui, vamos esclarecer se é possível se aposentar sem nunca ter contribuído e quais alternativas existem para quem não atende aos requisitos da Previdência Social.
É possível se aposentar sem nunca ter contribuído ao INSS?
Então vamos começar indo direto ao ponto: não é possível a aposentadoria para quem nunca contribuiu.
Já comentamos aqui no blog sobre como funciona a Previdência Social.
Em resumo, ela é um seguro social, que depende das contribuições mensais dos trabalhadores para oferecer proteção em momentos específicos, como durante doenças, acidentes ou no fim da vida laboral (aposentadoria).
Se uma pessoa não contribuiu, ela não se qualifica como segurada, o que inviabiliza o acesso aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria (salvo apenas nos casos de segurado especial)
Porém, nem tudo está perdido. Existe um benefício assistencial para para idosos de baixa renda sem INSS: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS.
LOAS é aposentadoria? Entenda a diferença
Você já ouviu alguém dizer que se aposentou sem nunca ter contribuído? Na verdade, essa pessoa provavelmente se referia ao LOAS.
Embora o BPC seja frequentemente confundido com a aposentadoria, os dois são benefícios completamente diferentes.
Enquanto a aposentadoria depende de contribuições ao INSS, o BPC é um benefício assistencial oferecido pelo Governo Federal, com o objetivo de garantir um salário mínimo às pessoas com 65 anos de idade ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
A seguir, veja como o BPC funciona e quem tem direito a recebê-lo.
Regras do LOAS para idosos
Para solicitar o benefício assistencial para idosos sem contribuição, deve-se atender a uma série de requisitos. Confira os principais:
- Ter 65 anos ou mais;
- Possuir uma renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa;
- Estar inscrito no CadÚnico, o cadastro de programas sociais do governo;
- Apresentar o CPF do solicitante e dos membros do grupo familiar.
O pagamento do LOAS é feito pelo Governo Federal, mas com todo o processamento realizado no INSS.
Importante: O BPC não paga 13º salário e não gera pensão por morte para os dependentes.
Além disso, o benefício é revisado a cada dois anos para verificar se as condições para recebê-lo ainda são atendidas.
Como calcular a renda familiar para o BPC?
A renda familiar é um critério essencial para a concessão do LOAS. Para calculá-la:
- Some os rendimentos de todos os integrantes que moram na mesma casa.
- Divida o valor total pelo número de pessoas do grupo familiar.
O resultado deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
Dica: Algumas despesas podem ser descontadas nesse cálculo, como gastos com medicamentos, fraldas geriátricas e alimentos especiais. Em casos específicos, é possível que a Justiça reconheça um limite maior (até ½ salário mínimo por pessoa).
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O benefício do LOAS é vitalício?
Não. O BPC é revisado a cada dois anos, e seu pagamento pode ser interrompido caso o beneficiário não atenda mais aos requisitos.
Por isso, é fundamental atualizar as informações no CadÚnico e acompanhar o status do benefício junto ao INSS.
Conclusão
Embora a aposentadoria para quem nunca contribuiu não seja possível, o LOAS oferece uma alternativa valiosa para idosos de baixa renda. Esse benefício assistencial garante um salário mínimo por mês para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Se você conhece alguém que acha que se aposentou sem nunca ter contribuído, é provável que essa pessoa esteja recebendo o BPC.
Agora que você sabe como funciona, compartilhe essas informações para ajudar outras pessoas a entenderem melhor seus direitos.
Quer saber mais sobre o LOAS e outros benefícios assistenciais? Confira nosso artigo: Como funciona o LOAS? Entenda o que é e quem tem direito
